REsp 1975483 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo procurador do recorrente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 December 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência do recurso homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo procurador do recorrente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Court Disposition
Pedido de desistência do recurso homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
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