REsp 2052441 - DECISAO

REsp 2052441 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 February 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial
Processo Civil Recursos Desistência De Recurso Recurso Especial

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.