REsp 2114875 - DECISAO

REsp 2114875 - DECISAO

A petição de desistência foi homologada e, por consequência, o recurso especial não foi conhecido, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015; o recorrente foi condenado ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00 em razão do curto tempo de tramitação (pouco mais de seis meses) e da...

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada E Não Conhecimento Do Recurso Especial
Outcome
Homologo o pedido de desistência; não conheço do recurso especial; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento De Recurso
Processo Civil Desistência De Recurso Honorários Recursais Não Conhecimento De Recurso

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada E Não Conhecimento Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso especial
  2. 2 Não conhecimento do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998 do CPC/2015
  3. 3 Condenação em honorários recursais em razão do tempo de tramitação e da desistência

Ratio Decidendi

A petição de desistência foi homologada e, por consequência, o recurso especial não foi conhecido, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015; o recorrente foi condenado ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00 em razão do curto tempo de tramitação (pouco mais de seis meses) e da desistência.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência; não conheço do recurso especial; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial na forma dos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015.
  • Condeno o recorrente ao pagamento de R$ 150,00 a título de honorários recursais.