HC 895881 - DECISAO

HC 895881 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 April 2024
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Decisão Homologatória
Outcome
Homologo o pedido de desistência do recurso.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Desistência De Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do recurso
  2. 2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do recurso.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.