AREsp 2536130 - DECISAO

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Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência de fls. 381-385, nos termos solicitados por FELIPE SALGADO MACHADO MELO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Peticionário: FELIPE SALGADO MACHADO MELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Agravo Em Recurso Especial
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Parties

FELIPE SALGADO MACHADO MELO

Peticionário

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Possibilidade de homologação de desistência de recurso
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ e art. 998, caput, do CPC

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência de fls. 381-385, nos termos solicitados por FELIPE SALGADO MACHADO MELO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso
  • Publique-se