REsp 2142629 - DECISAO

REsp 2142629 - DECISAO

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência De Recurso Especial
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; determinação de publicação e intimação.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Recurso Especial Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial
  2. 2 Encaminhamento dos autos à origem

Ratio Decidendi

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; determinação de publicação e intimação.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.