EREsp 1897476 - DECISAO

Homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: M SQUARE INVESTIMENTOS LTDA.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 July 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Desistência do recurso homologada.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Desistência

Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

M SQUARE INVESTIMENTOS LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 Desistência de recurso e homologação nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada.

Orders

Homologo a desistência.
Publique-se.