REsp 2154353 - DECISAO

REsp 2154353 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando-se a certificação de trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recursos, Trânsito Em Julgado
Processo Civil Desistência De Recurso Recursos Trânsito Em Julgado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso especial
  2. 2 efeitos jurídicos da desistência
  3. 3 certificação de trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando-se a certificação de trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Certifique-se o trânsito em julgado.