REsp 2155352 - DECISAO

REsp 2155352 - DECISAO

Com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência do recurso especial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determinou-se que seja certificado o trânsito em julgado e que os autos sejam baixados à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Trânsito Em Julgado
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência do recurso especial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determinou-se que seja certificado o trânsito em julgado e que os autos sejam baixados à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Certifique-se o trânsito em julgado.