AREsp 2657049 - DECISAO

AREsp 2657049 - DECISAO

Com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte recorrente, para que produza seus efeitos legais.

Parties
Recorrente: parte recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recursos Repetitivos, Homologação, Comissão Gestora De Precedentes E Ações Coletivas
Processo Civil Desistência De Recurso Recursos Repetitivos Homologação Comissão Gestora De Precedentes E Ações Coletivas

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Conveniência de submissão ao rito dos recursos repetitivos

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte recorrente, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso requerido por meio da petição n. 00727973/2024 (fls. 89-90), com fundamento no art. 998 do CPC, para que produza seus efeitos legais.
  • Publique-se.