AREsp 2549615 - DECISAO

AREsp 2549615 - DECISAO

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.

Parties
Recorrente: MARIA FRANCISCA DE GÓES (ESPÓLIO); Recorrente: OUTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação De Acordo

Case Brief

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Parties

MARIA FRANCISCA DE GÓES (ESPÓLIO)

Recorrente

OUTRO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Celebração de acordo entre as partes
  3. 3 Homologação nos termos do art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.