RHC 202775 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: AGNALDO MARQUES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 September 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
AGNALDO MARQUES DA SILVA
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente AGNALDO MARQUES DA SILVA às fls. 3874/3875, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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