RHC 207025 - DECISAO
Em razão do pedido de desistência formulado pela defesa, o tribunal homologou a desistência e declarou extinto o recurso em habeas corpus em relação à recorrente.
- Parties
- Recorrente: DAYANE APARECIDA DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Extinto Por Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência; declaro extinto o recurso em habeas corpus em relação à DAYANE APARECIDA DOS SANTOS.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Extinção Do Recurso
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
DAYANE APARECIDA DOS SANTOS
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Extinto Por Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência do recurso em habeas corpus
Ratio Decidendi
Em razão do pedido de desistência formulado pela defesa, o tribunal homologou a desistência e declarou extinto o recurso em habeas corpus em relação à recorrente.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência; declaro extinto o recurso em habeas corpus em relação à DAYANE APARECIDA DOS SANTOS.
Orders
- Homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente recurso em habeas corpus em relação à DAYANE APARECIDA DOS SANTOS.
- Intimem-se.
Full Case Text
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