REsp 2168729 - DECISAO

REsp 2168729 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 December 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Rito Dos Repetitivos, Homologação, Art. 998 Do CPC, Qualificação Do Recurso Especial À Sistemática Qualificada
Processo Civil Desistência De Recurso Rito Dos Repetitivos Homologação Art. 998 Do CPC Qualificação Do Recurso Especial À Sistemática Qualificada

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Qualificação do recurso especial à sistemática qualificada
  2. 2 Desistência do prosseguimento do recurso especial
  3. 3 Homologação da desistência com fundamento no art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial, com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.
  • Publique-se.