AREsp 2725277 - DECISAO

AREsp 2725277 - DECISAO

Homologa-se a desistência manifestada pela parte recorrente quanto ao AREsp 2725277/SP, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal, determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2025
Procedural Posture
Aresp 2725277 /sp / Homologação De Desistência; Certificação De Trânsito Em Julgado E Baixa À Origem
Outcome
Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao atual AREsp 2725277 /SP.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência, Trânsito Em Julgado, Baixa De Autos
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Desistência Trânsito Em Julgado Baixa De Autos

Case Brief

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Procedural Posture

Aresp 2725277 /sp / Homologação De Desistência; Certificação De Trânsito Em Julgado E Baixa À Origem

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência do recorrente
  2. 2 Desnecessidade de aguardar o decurso do prazo recursal
  3. 3 Determinação de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência manifestada pela parte recorrente quanto ao AREsp 2725277/SP, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal, determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Court Disposition

Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao atual AREsp 2725277 /SP.

Orders

  • Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao atual AREsp 2725277 /SP, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Ante a desnecessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, publicada esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado.