REsp 2197871 - DECISAO

REsp 2197871 - DECISAO

Considerando as razões expostas pela defesa e que o pleito do recorrente foi atendido no julgamento do Habeas Corpus n. 970428/SP, o tribunal homologou o pedido de desistência do recurso especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Desistência do recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Habeas Corpus, Homologação
Processo Penal Recursos Especiais Desistência De Recurso Habeas Corpus Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso especial
  2. 2 Homologação do pedido de desistência pelo tribunal
  3. 3 Pleito atendido em julgamento de Habeas Corpus n. 970428/SP

Ratio Decidendi

Considerando as razões expostas pela defesa e que o pleito do recorrente foi atendido no julgamento do Habeas Corpus n. 970428/SP, o tribunal homologou o pedido de desistência do recurso especial.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial de fls. 57/61.
  • Promovam-se a baixa e as comunicações de praxe.