AREsp 2621239 - DECISAO

AREsp 2621239 - DECISAO

Diante do pedido das partes, homologo o pedido de desistência do recurso para que produza seus jurídicos e legais efeitos e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Parties
Recorrente: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA; Recorrente: RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA COUTINHO; Recorrente: PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA MARQUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 March 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência De Recurso E Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado e autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Remessa Ao Primeiro Grau
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Remessa Ao Primeiro Grau

Case Brief

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Parties

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA

Recorrente

RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA COUTINHO

Recorrente

PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA MARQUES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência De Recurso E Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso
  2. 2 Extinção do recurso
  3. 3 Remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Diante do pedido das partes, homologo o pedido de desistência do recurso para que produza seus jurídicos e legais efeitos e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado e autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

  • Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição