HC 981419 - DECISAO

HC 981419 - DECISAO

Diante do pedido do recorrente e da conferência de poderes no instrumento de procuração, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 March 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso
  2. 2 Verificação de poderes por instrumento de procuração
  3. 3 Homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Diante do pedido do recorrente e da conferência de poderes no instrumento de procuração, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso.
  • Publique-se.