AREsp 2685034 - DECISAO

AREsp 2685034 - DECISAO

Homologo a desistência requerida por FRANCISCA DE SOUZA - ESPÓLIO com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e os autos sejam remetidos ao tribunal de origem.

Parties
Requerente: FRANCISCA DE SOUZA - ESPÓLIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Homologação
Outcome
Desistência homologada e autos remetidos ao tribunal de origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Processual Civil Desistência De Recurso Agravo Em Recurso Especial Homologação

Case Brief

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Parties

FRANCISCA DE SOUZA - ESPÓLIO

Requerente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Homologação

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso e sua homologação nos autos
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC

Ratio Decidendi

Homologo a desistência requerida por FRANCISCA DE SOUZA - ESPÓLIO com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e os autos sejam remetidos ao tribunal de origem.

Court Disposition

Desistência homologada e autos remetidos ao tribunal de origem.

Orders

  • Homologo a desistência de fls. 603-604 nos termos solicitados por FRANCISCA DE SOUZA - ESPÓLIO
  • Publique-se