REsp 2050103 - DECISAO

REsp 2050103 - DECISAO

Conforme requerido pelo recorrente, homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso especial
  2. 2 Homologação do pedido de desistência
  3. 3 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Conforme requerido pelo recorrente, homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Publique-se.