AREsp 2865694 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties: BANCO DAYCOVAL S/A; NOVA RL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 August 2025
Procedural Posture: Recurso / Desistência Do Recurso Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome: Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Case Brief

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Parties

BANCO DAYCOVAL S/A

NOVA RL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso
2 Determinação de remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

Homologar o pedido de desistência do recurso.
Determinar a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.