AREsp 2805409 - DECISAO

AREsp 2805409 - DECISAO

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, o pedido de desistência foi homologado, a decisão de fls. 955-958 foi tornada sem efeito e os embargos de declaração de fls. 955-958 foram julgados prejudicados.

Parties
Requerente: parte requerente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2025
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado; decisão de fls. 955-958 tornada sem efeito; embargos de declaração de fls. 955-958 julgados prejudicados.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Embargos De Declaração, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Embargos De Declaração Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte requerente

Requerente

Procedural Posture

Desistência De Recurso / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Prejudicialidade dos embargos de declaração
  3. 3 Homologação nos termos do art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, o pedido de desistência foi homologado, a decisão de fls. 955-958 foi tornada sem efeito e os embargos de declaração de fls. 955-958 foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; decisão de fls. 955-958 tornada sem efeito; embargos de declaração de fls. 955-958 julgados prejudicados.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Torno sem efeito a decisão de fls. 955-958.