REsp 2206908 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado pela parte recorrente, com fundamento no art. 998 do CPC, para que produza seus efeitos legais.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 June 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência do recurso especial homologado com fundamento no art. 998 do CPC.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Recurso Especial, Rito Dos Repetitivos, Homologação

Direito Processual Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Rito Dos Repetitivos Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Desistência do recurso especial e sua homologação com fundamento no art. 998 do CPC
2 Possível qualificação do recurso especial à sistemática dos repetitivos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado pela parte recorrente, com fundamento no art. 998 do CPC, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado com fundamento no art. 998 do CPC.

Orders

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir seus efeitos legais.
Publique-se.