AREsp 3009889 - DECISAO

AREsp 3009889 - DECISAO

Homologa-se a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e determina-se a intimação de TADEU CATIVO DA ROCHA para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do interesse no julgamento do recurso de fls. 352-355; determina-se, ainda, a publicação e as intimações de estilo.

Parties
Interpositor Do Agravo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; Intimado: TADEU CATIVO DA ROCHA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada; Intimação Para Manifestação No Prazo De 10 (dez) Dias
Outcome
Desistência do agravo homologada; intimação determinada; publicação e intimações ordenadas.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Intimação
Processo Civil Direito Ambiental Desistência De Recurso Homologação Intimação

Case Brief

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Parties

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Interpositor Do Agravo

TADEU CATIVO DA ROCHA

Intimado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada; Intimação Para Manifestação No Prazo De 10 (dez) Dias

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de Agravo em Recurso Especial
  2. 2 Intimação de terceiro para manifestação de interesse no julgamento do recurso

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e determina-se a intimação de TADEU CATIVO DA ROCHA para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do interesse no julgamento do recurso de fls. 352-355; determina-se, ainda, a publicação e as intimações de estilo.

Court Disposition

Desistência do agravo homologada; intimação determinada; publicação e intimações ordenadas.

Orders

  • Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 374) interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
  • Intime-se TADEU CATIVO DA ROCHA para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do interesse no julgamento do recurso de fls. 352-355.