AREsp 2640037 - DECISAO

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Diante do pedido de desistência do agravo interno formulado pela agravante e da ausência de oposição pela parte contrária, o pedido foi homologado com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, prosseguindo-se com a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem.

Parties
Agravante: TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 July 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno
Outcome
Pedido de desistência do agravo interno homologado; certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Interno, Admissibilidade

Case Brief

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Parties

TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno

  1. 1 Desistência do agravo interno
  2. 2 Homologação da desistência pelo tribunal
  3. 3 Certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência do agravo interno formulado pela agravante e da ausência de oposição pela parte contrária, o pedido foi homologado com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, prosseguindo-se com a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo interno homologado; certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo interno apresentado por TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA
  • Certifique-se o trânsito em julgado