AREsp 2640037 - DECISAO
Diante do pedido de desistência do agravo interno formulado pela agravante e da ausência de oposição pela parte contrária, o pedido foi homologado com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, prosseguindo-se com a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem.
- Parties
- Agravante: TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 July 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno
- Outcome
- Pedido de desistência do agravo interno homologado; certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Agravo Interno, Admissibilidade
Case Brief
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Parties
TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno
Legal Issues
- 1 Desistência do agravo interno
- 2 Homologação da desistência pelo tribunal
- 3 Certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem
Ratio Decidendi
Diante do pedido de desistência do agravo interno formulado pela agravante e da ausência de oposição pela parte contrária, o pedido foi homologado com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, prosseguindo-se com a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem.
Court Disposition
Pedido de desistência do agravo interno homologado; certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.
Orders
- Homologo o pedido de desistência do agravo interno apresentado por TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA
- Certifique-se o trânsito em julgado
Full Case Text
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