RHC 221493 - DECISAO

RHC 221493 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência do recurso e determinou o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.

Parties
Requerente: O requerente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Trânsito Em Julgado, Arquivamento
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Trânsito Em Julgado Arquivamento

Case Brief

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Parties

O requerente

Requerente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso
  2. 2 Consequências do trânsito em julgado e arquivamento

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência do recurso e determinou o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
  • Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.