AREsp 2880601 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência requerida por SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CASCAVEL IV - SPE LTDA., para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
- Parties
- Recorrente: SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CASCAVEL IV - SPE LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 September 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e art. 998, caput, do CPC.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
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Parties
SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CASCAVEL IV - SPE LTDA.
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência de recurso especial
- 2 Homologação nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e art. 998, caput, do CPC
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência requerida por SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CASCAVEL IV - SPE LTDA., para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e art. 998, caput, do CPC.
Orders
- Homologo a desistência de fl. 1557, nos termos solicitados por SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CASCAVEL IV - SPE LTDA., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
- Publique-se.
Full Case Text
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