REsp 2205859 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; RITA DE CASSIA CALUMBY
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 16 October 2025
Procedural Posture: Recurso / Pedido De Desistência Do Recurso E Homologação Do Acordo; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome: Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição determinada.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao 1º Grau

Case Brief

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Parties

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

RITA DE CASSIA CALUMBY

Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência Do Recurso E Homologação Do Acordo; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

1 Desistência do recurso
2 Homologação de acordo entre as partes
3 Remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição determinada.

Orders

Homologo o pedido de desistência do presente recurso.
Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.