AREsp 2054940 - DECISAO
Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido, homologo a desistência do recurso.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Pendente De Análise
- Outcome
- Homologo a desistência do recurso.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso / Pendente De Análise
Legal Issues
- 1 Desistência de recurso
- 2 Homologação pelo signatário
- 3 Fundamentação no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido, homologo a desistência do recurso.
Court Disposition
Homologo a desistência do recurso.
Orders
- Homologo a desistência do recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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