REsp 2225404 - DECISAO

HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e determino a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem.

Parties: Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 October 2025
Procedural Posture: Petição / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do recurso homologada; determinação de remessa imediata dos autos ao juízo de origem.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Renúncia Ao Prazo Recursal, Baixa Do Processo, Remessa Ao Juízo De Origem, Homologação

Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Renúncia Ao Prazo Recursal Baixa Do Processo Remessa Ao Juízo De Origem Homologação

Case Brief

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Petição / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 Ausência de interesse no julgamento do recurso
2 Pedidos de desistência do recurso, renúncia ao prazo recursal e baixa do processo
3 Homologação da desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e determino a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada; determinação de remessa imediata dos autos ao juízo de origem.

Orders

Homologo a desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Determino a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem.