AREsp 3025196 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado à fl. 443, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 December 2025
Procedural Posture: Recurso / Desistência Homologada
Outcome: Homologado o pedido de desistência do recurso.
Legal Topics: Desistência De Recurso

Processo Civil Desistência De Recurso

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado à fl. 443, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência do recurso.

Orders

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado à fl. 443, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
Publique-se.