HC 1059948 - DECISAO

HC 1059948 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente LEONARDO COSTA MARIS GUIA às fls. 316/317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: LEONARDO COSTA MARIS GUIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2026
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente LEONARDO COSTA MARIS GUIA às fls. 316/317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Desistência De Recurso Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LEONARDO COSTA MARIS GUIA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente LEONARDO COSTA MARIS GUIA às fls. 316/317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente LEONARDO COSTA MARIS GUIA às fls. 316/317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente LEONARDO COSTA MARIS GUIA às fls. 316/317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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