REsp 1913555 - DECISAO

REsp 1913555 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por ANTONIO DA SILVA ANGELO às fls. 178, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: ANTONIO DA SILVA ANGELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 February 2021
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ANTONIO DA SILVA ANGELO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso e homologação nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por ANTONIO DA SILVA ANGELO às fls. 178, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por ANTONIO DA SILVA ANGELO às fls. 178, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.
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