REsp 1916676 - DECISAO

REsp 1916676 - DECISAO

Homologada a manifestação de desistência apresentada pela recorrente, determinou-se a baixa dos autos ao juízo de origem.

Parties
Recorrente: MARIA BERNADETE SILVEIRA DA SILVA GOULART
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; baixa dos autos à origem determinada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Baixa Dos Autos
Processo Civil Desistência De Recurso Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

MARIA BERNADETE SILVEIRA DA SILVA GOULART

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso especial
  2. 2 Determinação de baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologada a manifestação de desistência apresentada pela recorrente, determinou-se a baixa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; baixa dos autos à origem determinada.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial (fl. 203) interposto nos presentes autos por MARIA BERNADETE SILVEIRA DA SILVA GOULART.
  • Determino a baixa dos autos à origem.