EREsp 1714531 - DECISAO

EREsp 1714531 - DECISAO

Nos termos do art. 22, § 2º, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 March 2021
Procedural Posture
Recurso Extraordinário / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Desistência do recurso extraordinário homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso Extraordinário / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso extraordinário e homologação nos termos do art. 22, § 2º, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 22, § 2º, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário.

Court Disposition

Desistência do recurso extraordinário homologada

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.