REsp 1909852 - DECISAO

REsp 1909852 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência De Recurso
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência De Recurso

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação do pedido
  3. 3 Fundamentação no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.