REsp 1802952 - DECISAO

REsp 1802952 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ, autorizando a extinção do recurso nos termos requeridos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 April 2021
Procedural Posture
Recurso / Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso e sua homologação com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ, autorizando a extinção do recurso nos termos requeridos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.