HC 618394 - DECISAO

HC 618394 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2021
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Desistência De Recurso Regimento Interno Do STJ

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Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso e sua homologação pelo relator com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.