REsp 1953808 - DECISAO

O tribunal recebeu a petição de fl. 156 como pedido de desistência do recurso especial interposto pela parte e homologou o pedido.

Source-derived case information.

Parties: Recorrente: A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 September 2021
Procedural Posture: Recurso Especial / Pedido De Desistência Recebido E Homologado
Outcome: Pedido de desistência do recurso especial recebido e homologado.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação

Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1

Parties

A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Pedido De Desistência Recebido E Homologado

Legal Issues

1 Desistência de recurso especial e sua homologação pelo tribunal

Ratio Decidendi

O tribunal recebeu a petição de fl. 156 como pedido de desistência do recurso especial interposto pela parte e homologou o pedido.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial recebido e homologado.

Orders

Homologo o pedido.
Publique-se.

About this LexChat collection

Publisher and coverage

LexChat is published by Esheria. Coverage reflects the case law currently mapped from identified source collections; it may be incomplete, delayed, or later corrected. The official source controls where it differs from this research page.

AI and research method

Source-derived facts are shown separately from AI-generated material. If an AI summary is available, it is explicitly labelled and remains a non-authoritative research aid.

Corrections and reporting

Report a source mismatch, factual issue, personal-data concern, or licensing question to support@esheria.co.ke. Include this page's URL and the supporting official source so the record can be reviewed, corrected, restricted, or withdrawn.

Legal-information disclaimer

LexChat provides legal information and research tools, not legal advice. Verify currency, status, citations, and jurisdiction with authoritative sources and a qualified professional where appropriate.