REsp 2114875 - DECISAO
A petição de desistência foi homologada e, por consequência, o recurso especial não foi conhecido, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015; o recorrente foi condenado ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00 em razão do curto tempo de tramitação (pouco mais de seis meses) e da...
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- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 April 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada E Não Conhecimento Do Recurso Especial
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência; não conheço do recurso especial; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento De Recurso
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Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada E Não Conhecimento Do Recurso Especial
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso especial
- 2 Não conhecimento do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998 do CPC/2015
- 3 Condenação em honorários recursais em razão do tempo de tramitação e da desistência
Ratio Decidendi
A petição de desistência foi homologada e, por consequência, o recurso especial não foi conhecido, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015; o recorrente foi condenado ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00 em razão do curto tempo de tramitação (pouco mais de seis meses) e da desistência.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência; não conheço do recurso especial; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais de R$ 150,00.
Orders
- Homologo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial na forma dos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015.
- Condeno o recorrente ao pagamento de R$ 150,00 a título de honorários recursais.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Considerando a petição de e-STJ fls. 635, homologo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial, na forma dos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015. Quanto aos honorários recursais, leva-se em conta o pouco tempo de tramitação do recurso, perfazendo pouco mais de seis meses, assim como o fato da sua resolução por desistência do recorrente, razões pelas quais o condeno ao pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Publique-se. Intimem-se. EMENTA