REsp 2078173 - DECISAO

REsp 2078173 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais no valor de R$ 100,00 em razão do curto tempo de tramitação e da desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência / Não Conhecimento Do Recurso Especial
Outcome
Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento Do Recurso Especial
Processo Civil Desistência De Recurso Honorários Recursais Não Conhecimento Do Recurso Especial

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência / Não Conhecimento Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso especial
  2. 2 Aplicação dos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015
  3. 3 Fixação de honorários recursais em razão do tempo de tramitação e da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais no valor de R$ 100,00 em razão do curto tempo de tramitação e da desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Não conheço do recurso especial.