RHC 195118 - DECISAO

RHC 195118 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

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Parties
Recorrente: LUCAS WILLIAN MELO DE OLIVEIRA; Recorrente: ROMULO BISMARCK MELO OLIVEIRA; Recorrente: VITOR DINI DE MELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 April 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência De Recurso / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Direito Processual Desistência De Recurso Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

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Parties

LUCAS WILLIAN MELO DE OLIVEIRA

Recorrente

ROMULO BISMARCK MELO OLIVEIRA

Recorrente

VITOR DINI DE MELO

Recorrente

Procedural Posture

Pedido De Desistência De Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso
  2. 2 Homologação conforme art. 34, inciso IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes LUCAS WILLIAN MELO DE OLIVEIRA, ROMULO BISMARCK MELO OLIVEIRA e VITOR DINI DE MELO à fl. 835, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.