REsp 2142153 - DECISAO

REsp 2142153 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

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Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada; autos encaminhados à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso
Direito Processual Desistência De Recurso

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de desistência do recurso especial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Court Disposition

Desistência homologada; autos encaminhados à origem.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.