EREsp 1897476 - DECISAO
Homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Source-derived case information.
- Parties
- Recorrente: M SQUARE INVESTIMENTOS LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 July 2024
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso homologada.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
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Parties
M SQUARE INVESTIMENTOS LTDA.
Recorrente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Desistência de recurso e homologação nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada.
Orders
- Homologo a desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Por meio da petição de fl. 2.336-2.346, M SQUARE INVESTIMENTOS LTDA. pleiteia a desistência do recurso de fls. 2.247-2.329. Ante o exposto, nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 34, IX, do Regimento Interno do Super ior Tribunal de Justiça, homologo a desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA