AREsp 2381263 - DECISAO

AREsp 2381263 - DECISAO

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso em razão da celebração de acordo.

Parties
Recorrentes: GAFISA S.A.; Recorrentes: GAFISA SPE-123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Recorrentes: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação Da Desistência Do Recurso
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Celebração De Acordo
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação Celebração De Acordo

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Parties

GAFISA S.A.

Recorrentes

GAFISA SPE-123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Recorrentes

GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Recorrentes

Procedural Posture

Recurso / Homologação Da Desistência Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação da desistência
  3. 3 Celebração de acordo

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso em razão da celebração de acordo.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.