REsp 1877561 - DECISAO

REsp 1877561 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência do recurso especial interposto às fls. 613-616 com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recursos, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Recursos Homologação

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência do recurso especial interposto às fls. 613-616 com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado.

Orders

  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
  • Publique-se.