REsp 2190501 - DECISAO
Homologada a desistência do Recurso Especial interposto, e determinado o encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal para análise do pedido de desistência do Recurso Extraordinário.
- Parties
- Recorrente: HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 February 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do Recurso Especial homologada; autos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal para análise do pedido de desistência do Recurso Extraordinário.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Encaminhamento Ao Supremo Tribunal Federal
Case Brief
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Parties
HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência do Recurso Especial
- 2 Encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal para análise da desistência do Recurso Extraordinário
Ratio Decidendi
Homologada a desistência do Recurso Especial interposto, e determinado o encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal para análise do pedido de desistência do Recurso Extraordinário.
Court Disposition
Desistência do Recurso Especial homologada; autos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal para análise do pedido de desistência do Recurso Extraordinário.
Orders
- Homologo a desistência do Recurso Especial (fl. 1157) interposto nos presentes autos por HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS.
- Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal para análise do pedido de desistência do Recurso Extraordinário.
Full Case Text
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