REsp 2195277 - DECISAO

REsp 2195277 - DECISAO

Com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso especial para produzir seus efeitos legais.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Rito Dos Repetitivos, Sistemática Qualificada, Art. 998 Do CPC
Processual Civil Desistência De Recurso Rito Dos Repetitivos Sistemática Qualificada Art. 998 Do CPC

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso especial
  2. 2 Homologação da desistência pelo tribunal
  3. 3 Possível qualificação do recurso à sistemática dos repetitivos

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso especial para produzir seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC.
  • Publique-se.