RMS 75752 - DECISAO
O Tribunal homologou a desistência do Recurso em Mandado de Segurança interposto por MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA, determinando as comunicações processuais necessárias.
- Parties
- Recorrente: MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 April 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Mandado De Segurança / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do recurso homologada.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Mandado De Segurança / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do recurso em mandado de segurança
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou a desistência do Recurso em Mandado de Segurança interposto por MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA, determinando as comunicações processuais necessárias.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada.
Orders
- Homologo a desistência do Recurso em Mandado de Segurança interposto nos presentes autos por MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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