AREsp 2805409 - DECISAO
Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, o pedido de desistência foi homologado, a decisão de fls. 955-958 foi tornada sem efeito e os embargos de declaração de fls. 955-958 foram julgados prejudicados.
Source-derived case information.
- Parties
- Requerente: parte requerente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 July 2025
- Procedural Posture
- Desistência De Recurso / Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; decisão de fls. 955-958 tornada sem efeito; embargos de declaração de fls. 955-958 julgados prejudicados.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Embargos De Declaração, Homologação
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Parties
parte requerente
Requerente
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso
- 2 Prejudicialidade dos embargos de declaração
- 3 Homologação nos termos do art. 998 do CPC
Ratio Decidendi
Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, o pedido de desistência foi homologado, a decisão de fls. 955-958 foi tornada sem efeito e os embargos de declaração de fls. 955-958 foram julgados prejudicados.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; decisão de fls. 955-958 tornada sem efeito; embargos de declaração de fls. 955-958 julgados prejudicados.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Torno sem efeito a decisão de fls. 955-958.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Por meio da Petição n. 00645674, protocolizada em 15/7/2025, a parte requerente informa a desistência do recurso. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência, torno sem efeito a decisão de fls. 955-958 e julgo prejudicado os embargos de declaração de fls. 955-958 . Publique-se. Intimem-se. EMENTA